ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

Assessoria e Consultoria jurídica especializada, preventiva e contenciosa, abrangendo todas as áreas do universo empresarial; com adaptações às atividades específicas de cada cliente. Atuando notadamente  nos ramos do Direito: Societário, Tributário, Comercial/Empresarial, Constitucional, Administrativo,Imobiliário, Civil, Criminal-Fiscal, Trabalhista-Empresarial, Contencioso-Bancário, etc.

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Tributário

Ampla experiência em defesas administrativas e Judiciais, mandados de segurança, planejamento tributário para empresas; benefícios fiscais, recuperação e compensação de tributos, defesa em crimes financeiros e fiscais etc.

Financeiro

Contencioso bancário, direito da concorrência, renegociação de dívidas, busca e apreensão de bens alienados, leasing, recuperação de ativos financeiros, cobranças, execuções, acordos, Blindagem de patrimônio etc.

Administrativo

Experiência em licitações (preparo e acompanhamento de processos licitatórios) impugnações e defesas administrativas, mandados de segurança, processos e recursos administrativos;

Contratos para a formação de consórcios com vistas à concorrências públicas;

Regularizações fiscais (SICAF e CADIN) etc.

Empresarial 

Abertura e encerramento de empresas, planejamento societário, elaboração de estatutos e contratos sociais, cisões, fusões, alterações, incorporações;

Dissolução de sociedade envolvendo ou não contencioso societário, judicial ou administrativo, "due diligence" para implantação de novos investimentos tais como ampliação, compra e venda de empresas, instalação de filial etc.) 

Abertura de Franquias ou análise de contrato e documentos para adesão à franquia já existente. 

Propriedade

Usucapião, Retificações de áreas, regularização de propriedades, Interdictos proibitórios, reintegração de posse, ações demarcatórias etc.

Leilões

Análise de documentação de imóveis ofertados em leilões judiciais e extrajudiciais.

Liberação de restrições existentes em imóveis arrematados em hastas públicas, judicias ou extrajudiciais.

Família e Sucessões

Divórcio, Alimentos, Adoção, Guarda e regulamentação de visitas, Investigação de paternidade,Tutela, Curatela. Inventários, Arrolamentos, Testamentos, Codicilos, Planejamento sucessório etc.

Imobiliário

Elaboração de contratos (compra e venda; locação, arrendamento, Built to Suit - a Locação por encomenda)

Ações de Despejo, Renovatória da locação, Revisional de aluguel, execução e cobrança etc

Direito Econômico
Direitos Autorais
Direito Ambiental
Constitucional
Trabalhista
Processual Civil
Civil
Contratual (inclusive em francês)